Política de Privacidade

Última atualização: 8 de Agosto de 2026

1. Âmbito

Esta Política de Privacidade descreve como a M&J recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando visita o nosso website, de acordo com o RGPD e a LGPD.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos dados pessoais apenas quando fornecidos voluntariamente pelo utilizador, como nome, endereço de e-mail e número de telefone, através de formulários de contacto ou subscrição de newsletters.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as finalidades para as quais foram fornecidos, incluindo resposta a pedidos de contacto, envio de comunicações institucionais e melhoria da experiência do utilizador.

4. Direitos do Titular

Tem o direito de solicitar o acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais. Pode exercer estes direitos contactando-nos.